Resoluções da CIB/PE – 2024

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2024

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 45, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Pactua o Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE para o exercício de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 44, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Granito que enfrenta período de estiagem, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Pactua o cofinanciamento de 08 (oito) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Tracunhaém, Bezerros, Casinhas, Custódia, Itapissuma, Camutanga, Quipapá, Santa Cruz do Capibaribe, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 42, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Pactua o cofinanciamento de 01 (uma) Cozinha Comunitária para o município da Pedra, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Pactua o cofinanciamento de 05 (CINCO) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Flores, Cortês, Barreiros, Correntes e Jucati, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 40, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Pactua a expansão do cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para os municípios de Recife e Caruaru, referente ao exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 39, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Pactua cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o município de Paulista, referente ao exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 38, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Pactua cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Pactua o cofinanciamento de 15 (quinze) Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 36, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Pactua o cofinanciamento das parcelas de custeio da Cozinha Comunitária de Buenos Aires, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2024, para os municípios de Abreu e Lima e Belo Jardim concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 34, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 . Dispõe sobre a aprovação Dispensa de Chamamento Público a fim de celebrar Termo de Colaboração para execução das ações desenvolvidas pelo Centro da Juventude de Santo Amaro – Recife.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 33, DE 17 DE JULHO DE 2024 . Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para a execução das ações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família, bem como o Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) no âmbito do estado de Pernambuco.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2024 . Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS 2024-2027.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 31, DE 17 DE JULHO DE 2024 . Dispõe sobre a aprovação o Termo de Referência para aprimoramento das Ações para a população em situação de Rua em Pernambuco.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 30, DE 17 DE JULHO DE 2024 . Dispõe sobre coﬁnanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Taquaritinga do Norte que enfrenta período de estiagem, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2024 . Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 28, DE 18 DE JUNHO DE 2024 . Pactua o Termo de Referência pertinente ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 27, DE 18 DE JUNHO DE 2024 . Pactua a concessão de coﬁnanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de São Caetano e Poção, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 26, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Pactua o cofinanciamento das parcelas de custeio da Cozinha Comunitária de Tabira, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social –FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2024 . Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 24, DE 18 DE JUNHO DE 2024 . Pactua cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2024 . Pactua a síntese das modalidades de formações, das metas e divisão propostas, e do valor do investimento do Governo do Estado proposto no Termo de Referência, cujo objeto é a execução das ações de educação permanente para trabalhadores/as do SUAS no âmbito da ESFOSUAS/Pernambuco – no período de 24 meses.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 2024 . Pactuar a resolução CIB nº 22 de 15/05/2024, para o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 21, DE 15 DE MAIO DE 2024 . Pactua o coﬁnanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2024 . Pactua a concessão de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Arcoverde e Bezerros, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2024 . Pactua a concessão de coﬁnanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Gravatá e São Benedito do Sul, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2024 . Pactua o cofinanciamento de Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos municipais de Assistência Social – FMAS, sendo para ampliação de oferta de cozinhas comunitárias aos Municípios de: Exu, Sertânia, Gravatá, Altinho, Lagoa dos Gatos, Ibimirim, Jurema, Saloá, Ingazeira, e Adesão/implantação de cozinha para Município de Bodocó.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Pactua a implantação de Serviços de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar sob execução direta do Governo do Estado de Pernambuco, no âmbito da Proteção Social Especial, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Recomposição da Câmara Técnica instituída pelas Resolução CIB/PE Nº 10, de 17 de março de 2022 e Resolução CIB/PE Nº 07/ de 11 de maio de 2023.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui Câmara Técnica sobre Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 14, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Pactua a revogação da Resolução CIB/PE Nº 10, de 23 de fevereiro de 2024, que pactou os Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Pactua a implantação do Programa Cuidados em Família Extensa sob execução direta do Governo do Estado de Pernambuco, no âmbito da Proteção Social Especial, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Pactua a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Pactua a concessão de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Brejo da Madre de Deus, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 08, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

ERRATA: RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Onde se lê: 7 e 8 (sete e oito), leia-se: 6 e 7 (seis e sete) municípios, pactuadas na 218ª Reunião Ordinária da CIB/PE.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

ERRATA: RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Onde se lê: Sta. Cruz do Capibaribe. Leia-se: Santa Cruz do Capibaribe. Pactuada na 218ª Reunião Ordinária da CIB/PE em 23/02/2024.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

ERRATA: RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Onde se lê: Total Estimado R$ 12.348.000,00; Leia-se: Total Estimado R$ 12.372.000,00.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

ERRATA: com referência à Resolução CIB/PE Nº 03/2024, de 23/02/2024, em seu Anexo I, publicada no BIS nº 016/2024 de 05/03/2024 Onde se lê: Total Estimado, R$ 12.348.000,00 – Leia-se: Total Estimado R$ 12.372.000,00.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua o coﬁnanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos ﬁnanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

ERRATA: RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Onde se lê: Sta. Cruz da Baixa verde, Sta. Cruz do Capibaribe, Sta. Maria da Boa Vista, Sta. Terezinha, S. Bento do Una, S. Caetano, S. João, S. José da Coroa Grande, S. José do Egito, e S. Vicente Ferrer leia-se: Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São joão, São José da Coroa Grande, São José do Egito, e São Vicente Ferrer, e, no seu Anexo IV, onde se lê: S. Benedito do Sul, S. Joaquim do Monte, e Sta. Cruz. Leia-se: São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, e Santa Cruz. Pactuadas na 218ª Reunião Ordinária da CIB/PE em 23/02/2024.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Pactua os procedimentos administrativos necessários ao Cofinanciamento por meio do sistema de transferência Fundo a Fundo no âmbito da Assistência Social.