Resoluções da CIB/PE – 2025
Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2025
RESOLUÇÃO DA CIB/PE Nº 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. PACTUA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/PE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB, instituída pela Portaria Nº 124, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 03 de agosto de 1999, em sua 228ª reunião ordinária realizada em 16 de dezembro de 2025, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, aprovada por meio da Resolução CNAS Nº 33, de 12 de dezembro de 2012.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 59, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 05 (cinco) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Bodocó, Flores, Iati, Igarassu e Orobó, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 58, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do programa BPC na escola, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 57, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento estadual denominado Incentivo à Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos f inanceiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 56, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Buíque, Calumbi, Cumaru, Iati, Inajá, Itaíba e Itacuruba em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pactua cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para 03 equipes do município do Cabo Santo Agostinho, para o de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 02 (duas) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Passira e Vertentes, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 53, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Sairé em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertado no âmbito do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – Região 02, do município de Petrolina, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 51, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para os municípios de Riacho das Almas e Panelas, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 50, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 06 (seis) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Condado, Itapetim, Ipubi, Jupi, Ouricuri e Tacaratu, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o município de São Caetano, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Capoeiras, Granito e Tacaimbó em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 47, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o município de Araçoiaba, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 46, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 05 (cinco) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Altinho, Betânia, Caruaru, Limoeiro e Sirinhaém no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 45, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Brejão em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 44, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para 01 (uma) equipe dos municípios de Serra Talhada e Igarassu, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 43, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para 01 (uma) equipe dos municípios de Serra Talhada e Igarassu, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 42, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Pactua o saldo remanescente do Contrato nº 012/2020 celebrado entre a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas e Fundação Apolônio Sales.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 41, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 05 (cinco) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Chã de Alegria, Trindade, João Alfredo, Itaquitinga e Vicência no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Águas Belas e Calumbi em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 01 (UMA) Cozinha Comunitária para o município de Paudalho, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 38, DE 21 DE JULHO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 07 (sete) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Aliança, Belo Jardim, Dormentes, Exu, Inajá, Nazaré da Mata e Tabira , no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 37, DE 21 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município de Casinhas
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Igarassu em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 01 (UMA) Cozinha Comunitária para o município de Toritama, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 34, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 05 (CINCO) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Casinhas, Itaíba, Lagoa do Carro, Lagoa Grande e Ibimirim, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 33, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 32, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento para outro Serviço, Programa ou Benefício cofinanciado pelo município de Camaragibe.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 31, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para Execução de atividades de gestão e apoio técnico referentes ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de crianças e jovens com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para prestação de serviços de ações de Apoio Técnico por parte do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025. Fica autorizada a concessão do Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Barreiros e São José da Coroa Grande, por motivo de chuvas intensas, desde que haja solicitação dos referidos municípios à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 13 (treze) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Águas Belas, Granito, Araripina, Arcoverde, Ipojuca, Santa Terezinha, Surubim, Solidão, São José da Coroa Grande, Terezinha, Poção, Caetés e Tuparetama, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 27, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação o Termo de Referência para aprimoramento das Ações de Apoio Técnico aos municípios pernambucanos.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação o Termo de Referência para aprimoramento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil aos municípios pernambucanos.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 25, DE 22 DE MAIO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Araripina, Bezerros e Santa Maria da Boa Vista em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 04 (QUATRO) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Alagoinha, Condado, Moreilândia e Vertente do Lério, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 23, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Pactua o cofinanciamento para o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP e para Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o município de Arcoverde, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 22, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para 03 (três) equipes do município de Recife, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Quixaba, Vertentes, Betânia, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Arcoverde, Carnaíba e São José do Belmonte em virtude da decretação de situação de emergência por motivo de estiagem, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Riacho das Almas, Ingazeira, Iati, Serra Talhada e Cachoeirinha em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 19, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 15 (quinze) Cozinhas Comunitárias para os municípios de Ouricuri, Cabrobó, Tupanatinga, Brejão, Itacuruba, Machados, Verdejante, Taquaritinga do Norte, Ferreiros, Orocó, Itambé,Venturosa, Panelas, Triunfo e Iati no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de 01 (UMA) Cozinha Comunitária para o município de Petrolina, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Mirandiba que em virtude da decretação de situação de emergência provocada por estiagem, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Saloá que em virtude da decretação de situação de emergência provocada por estiagem, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Brejo da Madre de Deus que em virtude da decretação de situação de emergência provocada por fortes chuvas, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o município de Calumbi que em virtude da decretação de situação de emergência provocada por estiagem, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 13, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 03, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2025, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Pactua o cofinanciamento do Benefício Eventual Emergencial para o Município de Vicência, em razão da decretação de situação de emergência provocada por intensas chuvas. Esse cofinanciamento será realizado por meio do Sistema de Transferência Automática e Regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
