Resoluções do CNAS – 2013

Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2013

• Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2013
  Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário.
• Resolução nº 002, de 21 de fevereiro de 2013
  Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2012.

• Resolução nº 003, de 12 de março de 2013
  Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver o monitoramento das deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.
• ​Resolução nº 004, de 13 de março de 2013
  Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS.
• Resolução nº 005, de 13 de março de 2013
  Aprova as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do acesso ao mundo do trabalho – ACESSUAS Trabalho para o exercício de 2013.
• Resolução nº 006, de 13 de março de 2013
  Aprova a expansão qualificada de Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas.
• ​Resolução nº 007, de 18 de abril de 2013​
  Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2013.
• ​Resolução nº 008, de 18 de abril de 2013
  Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil.
• ​Resolução nº 009, de 18 de abril de 2013
  Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.
• ​Resolução nº 010, de 09 de maio de 2013
  Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2014.
• ​Resolução nº 011, de 15 de maio de 2013
  Alterar o artigo 1º da Resolução CNAS nº 35, de 13 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2013, seção 02, página 24, que compõe a Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social.
• ​Resolução nº 012, de 11 de junho de 2013
  Aprova os parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
• ​Resolução nº 013, de junho de 2013
  Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS.
• ​Resolução nº 014, de 11 de junho de 2013
  Dispõe sobre a Expansão Qualificada do exercício de 2013 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
• Resolução nº 015, de 11 de junho de 2013
  Aprova critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.
• ​Resolução nº 016, de 11 de junho de 2013
  Aprova critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o cofinanciamento da sua manutenção.
• Resolução nº 017, de 12 de julho de 2013
  Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver o monitoramento das deliberações das conferências nacionais de assistência social de 2005, 2007, 2009 e 2011.
• Resolução nº 018, de 15 de julho de 2013
  Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
• ​Resolução nº 019, de 15 de julho de 2013
  Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2014.
• ​Resolução nº 020, de 25 de julho de 2013
  – Aprovar o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º semestre de 2013.
• ​Resolução nº 021, de 22 de agosto de 2013
  Inclui os §§ 4º, 5º e 6º no art. 9º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS.
• ​Resolução nº 022, de 13 de setembro de 2013
  Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
• ​Resolução nº 023, de 27 de setembro de 2013
  Aprovar critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.
• ​Resolução nº 024, de 27 de setembro de 2013
  Aprovar os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social –CapacitaSUAS para os exercícios de 2013 e 2014.
• Resolução nº 025, de 26 de setembro de 2012
  Revogar a Resolução CNAS nº 172, de 20 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 4 de outubro de 2007, que recomenda temas prioritários, a serem pautados pela Mesa Nacional de Negociação do SUAS, na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS..
• ​Resolução nº 026, de 03 de outubro de 2013
  Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho Nacional de Assistência Social na forma do art. 2º da Resolução CNAS nº 15 de 24 de maio de 2011.
• ​Resolução nº 027, de 03 de outubro de 2013
  Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005.
• ​Resolução nº 028, de 29 de outubro de 2013
  Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no caso de vacância no Conselho Nacional de Assistência Social.
• ​Resolução nº 029, de 29 de outubro de 2013
  Dá nova redação ao § 3º, renumera os §§ 3º e 4º e inclui o § 6º no art. 4º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS.
• ​Resolução nº 030, de 29 de outubro de 2013
  Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2013.
• ​Resolução nº 031, de 31 de outubro de 2013
  Aprova princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços.
• ​Resolução nº 032, de 31 de outubro de 2013
  Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, estabelece a revisão das prioridades e metas específicas para a gestão estadual e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal, estabelecidos na Resolução nº 17, de 18 de novembro de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e dá outras providências.
• ​Resolução nº 033, de 19 de novembro de 2013
  Dá nova redação ao art. 21 e ao art. 22 da Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.
• Resolução nº 034, de 19 de novembro de 2013
  Altera os incisos I e II do art. 4° da Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social.
• ​Resolução nº 035, de 29 de novembro de 2013
  Aprova o Regulamento da IX Conferência Nacional de Assistência Social.