Resoluções do CNAS – 2015
Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2015
- Resolução CNAS nº 001, de 10 de fevereiro de 2015
Cria Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social. - Resolução CNAS nº 002, de 27 de fevereiro de 2015
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014.
- Resolução CNAS nº 003, de 20 de março de 2015
Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015.. - Resolução CNAS nº 004, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre a Realização das Conferências de Assistência Social – 2015. - Resolução CNAS nº 005, de 21 de maio de 2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 – 1° trimestre. - Resolução CNAS nº 006, de 21 de maio de 2015
Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. - Resolução CNAS mº 007, de 21 de maio de 2015
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016. - Resolução CNAS nº 008, de 04 de agosto de 2015
Altera a Resolução CNAS nº 4, de 9 de fevereiro de 2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. - Resolução CNAS nº 009, de 04 de agosto de 2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 – 2° trimestre. - Resolução CNAS nº 010, de 04 de agosto de 2015
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2016. - Resolução CNAS nº 011, de 23 de setembro de 2015
Caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006. - Resolução CNAS nº 012, de 03 de novembro de 2015
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 – 3° trimestre. - Resolução CNAS nº 013, de 26 de novembro de 2015
Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social. - Resolução CNAS nº 014, de 07 de dezembro de 2015
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Gestão 2016-2018.
