Resoluções do CNAS – 2016

Resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social – 2016

• Resolução CNAS nº 001, de 03 de março de 2016
  Publica as deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social.
• Resolução CNAS nº 002, de 08 de fevereiro de 2016​
  Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 14, de 7 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2016/2018.

• ​Resolução CNAS nº 003, de 19 de abril de 2016
  Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015.
• ​Resolução CNAS nº 004, de 19 de abril de 2016
  Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
• Resolução CNAS nº 005, de 19 de abril de 2016
  Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2016.
• ​Resolução CNAS nº 006, de 13 de abril de 2016
  Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS.
• Resolução CNAS mº 007, de 18 de maio de 2016
  Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).
• Resolução CNAS nº 008, de 30 de maio de 2016
  Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017.
• ​Resolução CNAS nº 009, de 14 de junho de 2016
  Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018.
• Resolução CNAS nº 010, de 14 de julho de 2016
  Recomenda que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário considere a situação das famílias com crianças vítimas de infecção congênita por Zika Vírus e/ou Microcefalia no processo de regulamentação da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016.
• ​Resolução CNAS nº 011, de 18 de junho de 2016
  Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017.
• ​Resolução CNAS nº 013, de 19 de agosto de 2016
  Instituir o Grupo de Trabalho para discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241 de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

• ​Resolução CNAS nº 014, de 22 de agosto de 2016
  Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre – exercício de 2016.
• ​Resolução CNAS nº 015, de 23 de agosto de 2016
  Recomenda que todas as propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social sejam apreciados e aprovados pelos Conselhos de Assistência Social em suas respectivas esferas.
• ​Resolução CNAS nº 016, de 21 de setembro de 2016
  Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional de Assistência Social.
• ​Resolução CNAS nº 017, de 21 de setembro de 2016
  Altera o art. 1º da Resolução nº 32, de 28 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social.
• ​Resolução CNAS nº 018, de 21 de outubro de 2016
  Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre – exercício 2016​.
• ​Resolução CNAS nº 020, de 24 de novembro de 2016
  Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para os exercícios de 2016 e 2017.
• ​Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016
  Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS​.
• ​Resolução CNAS nº 022, de 14 de dezembro de 2016
  Posiciona-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287, de 2016, e requisita ao Congresso Nacional a supressão da alteração do art. 203 da Constituição Federal de 1988.
• ​Resolução Conjunta CNAS / CONANDA nº 001 de 15 de dezembro de 2016
  Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescente