Os secretários executivos de Assistência Social, Joelson Rodrigues, e de Políticas para Criança e Juventude, Bruno Medeiros, além do coordenador do programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, participaram de audiência pública que debateu sobre ações intersetoriais no combate ao trabalho infantil. O encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na tarde da quarta-feira (09), foi promovido pela deputada Simone Santana, por meio de uma solicitação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE).
Durante o discurso, o secretário executivo da Sepcj ressaltou a importância das articulações no combate e na prevenção. “São inúmeras motivações que levam ao trabalho infantil, mas em muitos casos a família não só sabe como também motiva, por isso é importante sensibilizar a sociedade para demonstrar o prejuízo que isso causa a criança. Mas, por outro lado, é preciso oferecer oportunidade. Não basta apenas falar que o filho não deve trabalhar, tem que garantir capacitação e emprego para as famílias, além de educação de qualidade por meio das escolas para as crianças e adolescentes”, pontua,
O secretário executivo da Seass destacou que em 2017 foram atendidos 7.381 nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e 1502 nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “A demanda do trabalho infantil exige de nós toda uma mobilização de ações preventivas, mas quando acontecem é necessário uma intervenção do poder público e uma das questões importantes é a fragilidade da rede de atendimento, mas existem esforços em relação a isso. O Governo do Estado está em processo de universalização dos Creas e todo município hoje já tem um Cras implantado e executam um serviço de convivência e fortalecimento de vínculo”, afirmou Joelson.
Ações de combate
Pernambuco ganha destaque nas ações de enfrentamento do trabalho infantil e tem garantido a primeira colocação no Sistema de Monitoramento do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti), por isso o Estado é o único que em 2018 recebeu recurso de cofinanciamento federal para continuar executando ações de prevenção no âmbito do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Atualmente, 11.625 crianças e adolescentes são atendidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Pernambuco.
O Peti, que é coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através da Secretaria Executiva de Assistência Social (Seass), de janeiro 2017 até maio de 2018 capacitou 1650 profissionais da Rede Socioassistencial e de Proteção à Criança e ao Adolescente e 142 articulações para realização de ações de enfrentamento do trabalho infantil nos municípios.