Situações de Emergência e Calamidade
Orientações Técnicas
Programa Bolsa Família
Portaria MC nº 775, de 12 de junho de 2022 (Art. 12) – Aplicação de ações especiais de pagamento em localidades em estado de calamidade pública ou em situação de emergência
Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências
Cartilha de Perguntas e Respostas
Procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade
Portaria MDR nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 – Estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
Formulários
Formulário Nacional para Registro de Informações em Situações de Emergência e Calamidade no SUAS
