Mais de 400 pessoas participaram, nesta terça-feira (20), do Seminário Estadual Sistema de Justiça e SUAS, no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena, no Recife. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, fez parte da mesa de abertura. Ele ressaltou a necessidade de se discutir as relações das instituições que atuam na assistência social com o Sistema de Justiça.
De acordo com o secretário, é preciso definir os limites de competência da assistência social e do judiciário para que as instituições que desenvolvem ambas as atividades tenham os seus papéis respeitados. “O nosso grande desafio é aprofundar a discussão sobre essa temática e encontrar saídas e soluções”, disse.
Segundo Isaltino, esse é o pontapé inicial para se construir protocolos de ações, estabelecer parâmetros que possam aprimorar as ações e melhorar a atenção ao cidadão. Ele sugeriu, ainda, que essas discussões sejam estendidas à Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nestas quarta (21) e quinta-feira (22), no Auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
O evento debateu a importância da atuação das instituições do Sistema de Justiça na relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A secretária executiva de Assistência Social (SEAS) da SDSCJ, Ana Célia Farias, e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna, foram expositoras do painel “A política de Assistência Social nas diversas esferas governamentais”.
À tarde tiveram outros dois painéis. Um deles abordou “As relações entre o SUAS e o Sistema de Justiça” e teve como painelistas o representante da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio e a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora da pesquisa sobre “As relações entre o Sistema Único de assistência Social e o Sistema de Justiça”, Ana Paula Mota Costa.
Em seguida, o painel “Relatoria e Sistematização” foi exposto pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva e Aguinaldo Fenelon, e pelo juiz de Direito da Vara Regional da Infância e Juventude do TJPE, Paulo Roberto de Souza Brandão.
Downloads:
Painel 1
- Ana Rita Suassuna – Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – PCR
- Ana Célia Farias – Secretária Executiva de Assistência Social de Pernambuco
Painel 2
- Ieda Castro – Secretária Nacional de Assistência Social
- Ana Paula Motta Costa – Profª Doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
