CRÉDITOS DA IMAGEM: Equipe do Município
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Apoio Técnico sobre o Programa e Sistema BPC na Escola
DATA DA AÇÃO: 12/08/26
BREVE RESUMO E OBJETIVOS: O objetivo foi orientar a equipe técnica dos serviços socioassistenciais e o grupo gestor local sobre o Programa BPC na Escola, abordando a aplicação do questionário, utilização do Sistema BPC na Escola e o papel do grupo gestor local, com vistas a qualificar a execução do programa no território. Foi contextualizado o Programa BPC na Escola no âmbito da Política de Assistência Social, revisando seus fundamentos, diretrizes e parâmetros, bem como destacando a importância da atuação integrada entre os programas, benefícios e serviços socioassistenciais. Também orientamos de forma detalhada o Programa BPC na Escola, contemplando os fundamentos, diretrizes e os instrumentos utilizados em sua operacionalização. Abordamos ainda sobre a atuação intersetorial em relação ao papel e as competências do GGL no Programa. Detalhamos todo o questionário, bem como o Sistema BPC na Escola e as principais alterações na legislação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A atividade reforçou a importância da articulação entre as políticas públicas para promover a inclusão social, ampliar o acesso aos direitos e fortalecer a garantia de direitos das pessoas com deficiência.
