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Apoio Técnico sobre os Benefícios Assistenciais e o programa mães de Pernambuco

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CRÉDITOS DA IMAGEM: Equipe do município

DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Apoio Técnico sobre os Benefícios Assistenciais e o programa mães de Pernambuco

DATA DA AÇÃO: 11/08/26

LOCAL/REGIÃO EM QUE A AÇÃO OCORREU: Secretaria de Assistência Social

BREVE RESUMO E OBJETIVOS: Durante o apoio técnico foi abordado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com destaque para as atualizações estabelecidas pela Lei nº 15.077 e pela Portaria Conjunta nº 36/2026, especialmente no que se refere aos prazos e procedimentos para a atualização biométrica. Também foi apresentado o Auxílio-Inclusão, contemplando seus critérios de acesso e as orientações quanto aos procedimentos para requerimento do benefício. Em seguida, foi trabalhado o Programa BPC na Escola, destacando suas principais diretrizes, a aplicação dos questionários e a importância do acompanhamento dos beneficiários visando minimizar essas barreiras. No que se refere aos Benefícios Eventuais, foram discutidos seus conceitos, as ofertas, concessão, fluxo e o papel da equipe de referência dos serviços socioassistenciais. Por fim, apresentamos o programa mães de Pernambuco, dialogando sobre o público do programa, os critérios e a importância do acompanhamento dessas mulheres.


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