PORTARIA Nº 375 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006
, Extingue Convênios celebrados nos exercícios de 2003, 2004 e 2005
Ler mais
DESENVOLVIDO POR:
, Extingue Convênios celebrados nos exercícios de 2003, 2004 e 2005
Ler mais– Altera o art. 19 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005 e da outras providências
Ler mais– Estabelece novo prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios – SISCON junto ao FNAS
Ler mais– Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2006
Ler mais– Estabelece prazos referentes aos procedimentos para execução orçamentária e financeira com vistas
Ler mais– Define os prazos para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios – SISCON
Ler mais– Institui e regulamenta a Política de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social
Ler mais– Criar Comissão Bipartite com representação paritária dos anistiados
Ler mais– Altera dispositivos da Portaria n° 148, de 27 de abril de 2006
Ler mais– Estabelece regras excepcionais sobre a prestação de contas do exercício de 2005 no SUAS Web
Ler mais– Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta de informação
Ler mais– Altera prazo fixado na Portaria GMMDS n° 360, de 12 de julho de 2005
Ler mais– Alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual – LOA
Ler mais– Estabelece regras para expansão dos serviços sócio-assistenciais co-financiados pelo FNAS no âmbito do SUAS
Ler mais– Contrapartida exigida dos entes federados para ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional
Ler mais– Dispõe sobre a Capacitação dos Servidores Públicos em exercício no MDS e Combate à Fome
Ler mais– Estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do PBF e do Cadastro Único de Programas
Ler mais