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Portarias

PORTARIA SAS Nº 39, de 22 de março de 2024 –

Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de …

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PORTARIA SAS Nº 40, de 22 de março de 2024 –

Dispõe sobre o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos …

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PORTARIA SAS Nº 41, de 22 de março de 2024 –

Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular …

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PORTARIA SAS Nº 42, de 22 de março de 2024 –

Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de …

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Portaria SAS nº 52, de 18 DE Abril de 2024

– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários ao Cofinanciamento por meio do sistema de transferência Fundo a Fundo no âmbito da Assistência Social, Extrato no DOE de 19 de Abril de 2024.

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Portaria SAS nº 54, de 22 DE Abril de 2024

– Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos municípios de Alagoinha, Araripina, Limoeiro, Macaparana e Moreilândia, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, publicado NO BOLETIM INTERNO Nº 035/2024 de 22 de …

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Portaria SAS nº 56, de 29 DE Abril de 2024 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o Município de Brejo da Madre de Deus, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social, publicado no …

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PORTARIA SAS n° 65, de 17 de maio de 2024 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Gravatá e São Benedito do Sul, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

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Portaria SAS nº 73, de 29 DE Maio de 2024 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinhas Comunitárias, aos municípios de Jurema, Bodocó, Exú, Sertânia, Gravatá, Altinho, Lagoa dos Gatos, Ibimirim, Saloá, Ingazeira, Barreiros, Ibirajuba, Camutanga, Riacho das Almas, Lagoa de Itaenga, Itapetim, Gameleira e Timbaúba, por meio do …

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PORTARIA SAS n° 84, de 13 de junho de 2024 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Arcoverde e Bezerros, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social. Boletim Interno da SAS …

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PORTARIA SAS Nº 87, DE 18 DE JUNHO DE 2024 –

Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para os municípios de Barreiros, Cabo, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e …

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PORTARIA SAS Nº 99, de 10 de junho de 2024 –

Dispõe o cofinanciamento das parcelas de custeio da Cozinha Comunitária de Tabira, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, …

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PORTARIA SAS Nº 108, de 01 de julho de 2025 –

Dispõe sobre a autorização da reprogramação dos saldos remanescente dos cofinanciamentos de serviços e programas paralisados dos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes para os serviços em funcionamento do PAIF E PAEFI.

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PORTARIA SAS n°116, de 14 de agosto de 2024 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Taquaritinga do Norte, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.

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PORTARIA SAS nº 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 –

Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para os municípios de Belo Jardim, Camaragibe e Olinda, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência …

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