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A SDSCJPVD, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, e no Ofício Circular Nº 26/2019, de …
Ler maisA Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS, no Regimento Interno da …
Ler maisDispõe sobre a concessão de cofinanciamento de Benefícios Eventuais Emergenciais por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para os municípios de Caruaru e Santa …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de São Lourenço da Mata, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento a mais 27 municípios abrangidos pela situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na modalidade de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os …
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2022.
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2022.
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de …
Ler mais– Dispõe sobre a reprogramação de saldo de recursos cofinanciado por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o município de Santa Cruz de Capibaribe.
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente a continuidade do …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, …
Ler mais– Dispõe sobre a reprogramação de saldo de recursos cofinanciado por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o município de Santa Cruz de Capibaribe.
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 83 …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 05 municípios, na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente a continuidade do …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, para investimento, com o intuito de melhorar e agilizar os serviços da Proteção Social Básica, com recursos oriundos de remanejamento de Emenda Parlamentar para o município de Palmares, sob a …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento a 37 municípios abrangidos pela situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Execuvo Estadual ou Municipal, na modalidade de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos …
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