– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 83 …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento a mais 27 municípios abrangidos pela situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na modalidade de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais para 05 municípios, na modalidade de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Machados, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicado no …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, para investimento, com o intuito de melhorar e agilizar os serviços da Proteção Social Básica, com recursos oriundos de remanejamento de Emenda Parlamentar para o município de Palmares, sob a …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento a 37 municípios abrangidos pela situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Execuvo Estadual ou Municipal, na modalidade de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Machados, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicado no …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de custeio para 97 cozinhas com parcelas de RS 20.000,00 a partir de outubro de 2022 e investimento para 28 cozinhas com parcelas única de R$ 50.000,00, no exercício de 2022, pertinentes às …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de São Lourenço da Mata, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de custeio para 97 cozinhas com parcelas de RS 20.000,00 a partir de outubro de 2022 e investimento para 28 cozinhas com parcelas única de R$ 50.000,00, no exercício de 2022, pertinentes às …
Ler mais– Prorrogar a Portaria SDSCJ Nº 030, 22 DE MARÇO DE 2021, que Dispõe do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI para o ano de 2021, publicada no Boletim interno nº 050/2021 …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento na modalidade fundo a fundo, para fins de investimento, com o intuito de melhorar e agilizar os serviços da Proteção Social Básica, com recursos oriundos de remanejamento de Emenda Parlamentar para o município de Santa …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Adivos aos Termos de Aceite e os valores pactuados para 2018, 2019 e 2020, desnados ao cofinanciamento aos municípios, publicada no BIS nº 008/2021, de 12 de …
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2021, …
Ler mais-Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2021 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no âmbito …
Ler mais-Dispõe para o exercício de 2021, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pertinente à transferência automática e …
Ler mais-Em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, por solicitação do município de Petrolina a reprogramação de saldo dos recursos disponíveis de exercícios anteriores na conta …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2021 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de …
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