PORTARIA MDS Nº 63 – DE 29 DE MAIO DE 2014
– Dispor sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas
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– Dispor sobre o cofinanciamento federal das ações estratégicas
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para adesão dos municípios ao sistema de transferência fundo a fundo.
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes na modalidade de CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CCA no âmbito do PROGRAMA VIDA NOVA.
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes, jovens e adultos na modalidade de CENTRO DA JUVENTUDE no âmbito do Programa Vida Nova.
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional – Cozinhas Comunitárias.
Ler mais– Altera as Portarias SEDSDH Nº 99 e 100, ambas de 28.06.2013.
Ler mais– Altera a Portaria SEDSDH Nº 101, de 1º/07/2013 Cozinhas Comunitárias
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Inclusão Socioprodutiva – Pernambuco no Batente.
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento do Programa ATITUDE, no Centro de Acolhimento Intensivo e no Centro de Acolhimento e Apoio, bem como o Serviço de Abordagem Social – ATITUDE nas Ruas.
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento dos Serviços de Alta Complexidade de Acolhimento nas modalidades de Abrigo Institucional, Casa de Passagem, República e Família Acolhedora.
Ler mais– Altera as Portarias SEDSDH Nº 99, de 28.06.2013 e Nº 119, de 22.07.2013.
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes, jovens e adultos na modalidade de CENTRO DA JUVENTUDE no âmbito do Programa Vida Nova.
Ler mais– Altera o art. 6º, § 4º, da Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2010
Ler mais– Estabelece os critérios, procedimentos e instrumentos
Ler mais– Altera a Portaria Nº – 625, de 10 de agosto de 2010
Ler mais– Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Acompanhamento
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