PORTARIA SNAS – Nº 15 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
– Dispõe acerca do Sistema de Informação do Sistema
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– Dispõe acerca do Sistema de Informação do Sistema
Ler mais– Altera a Portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008
Ler mais– Estabelece as competências e atribuições relativas
Ler mais– Dispõe sobre os valores de referência para o co-financiamento
Ler mais– Prorroga o prazo previsto no § 2º do artigo 7º da Portaria nº 434
Ler mais– Dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica
Ler mais– Estabelece critérios para transferências de Recursos para aplicação do questionario BPC Escola
Ler mais– Repasse da parcela referente ao exercício de 2008 do Incentivo Financeiro IGE
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