PORTARIA Nº 710 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
– Estabelece as competências e atribuições relativas
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DESENVOLVIDO POR:
– Estabelece as competências e atribuições relativas
Ler mais– Dispõe sobre os valores de referência para o co-financiamento
Ler mais– Prorroga o prazo previsto no § 2º do artigo 7º da Portaria nº 434
Ler mais– Dispõe sobre a oferta de serviços de proteção social básica
Ler mais– Estabelece critérios para transferências de Recursos para aplicação do questionario BPC Escola
Ler mais– Repasse da parcela referente ao exercício de 2008 do Incentivo Financeiro IGE
Ler mais– Expansão e alteração do cofinanciamento federal dos serviços de Proteção Social Especial, no âmbito do SUAS
Ler mais– Institui o Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social- CADSUAS
Ler mais– Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a portaria GMMDS nº 551
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