PORTARIA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 2008
– Co-financiamento Piso Fixo de Média Complexidade para a implantação dos CREAS
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DESENVOLVIDO POR:
– Co-financiamento Piso Fixo de Média Complexidade para a implantação dos CREAS
Ler mais-Altera a Portaria GMMDS nº 148, de 27 de abril de 2006
Ler mais– PFV e o critério de partilha dos recursos para o Projovem Adolescente, de que trata a Medida Provisória nº 411
Ler mais– Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida pelo FNAS em 2008
Ler mais– Institui o Grupo de Trabalho encarregado de elaborar, de forma participativa, o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do MDS
Ler mais– Aprova o Plano de Trabalho de apoio às ações de aperfeiçoamento dos instrumentos de coleta
Ler mais– Altera a Portaria GMMDS nº 148, de 27 de abril
Ler mais– Prazos para o envio eletrônico dos Planos de Ação e Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico- Financeira
Ler mais– PBF e PBT – Dispõe sobre os Pisos Básicos Fixo e de Transição, altera a Portaria MDSGM nº 442, de 26 de agosto de 2005
Ler mais– Estabelece a relação dos objetos de convênio passíveis de padronização no exercício de 2008.
Ler mais– Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GMMDS nº 360, de 12 de julho de 2005.
Ler mais– Reabre o prazo para cadastramento de pré-projetos oriundos de Emendas Parlamentares no Sistema
Ler mais– Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Ler mais– Celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no contexto do SUAS, do PBF
Ler mais– Dispõe sobre a adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Sistema Único de assistência Social – SUAS
Ler mais– Instituir a Comissão de Avaliação para o Edital SESANMDS Nº 1007
Ler mais– Estabelecer os procedimentos necessários à operacionalização dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional
Ler mais– Extingue processos de Convênios do exercício de 2004, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo MDS
Ler mais– Altera prazo fixado na Portaria GMMDS n° 360, de 12 de julho de 2005
Ler mais– Aprova a alteração do prazo de habilitação documental no Manual de Convênios da Secretaria Nacional de Assistência Social
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