PORTARIA Nº 255 de 20 de JULHO de 2007
– Aprova a alteração das normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede
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DESENVOLVIDO POR:
– Aprova a alteração das normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede
Ler mais– Estabelece normas para cooperação técnica e financeira para a seleção e implementação dos Projetos de Promoção
Ler mais– Estabelece normas para o co-financiamento de projetos de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
Ler mais– Aprova normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do SUAS
Ler mais– Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados
Ler mais– Constitui Comitê Científico para definir programação e desenvolver conteúdo técnico
Ler mais– Altera a Portaria n° 532, de 3 de novembro de 2005, para definir novas regras de fixação do calendário de pagamento
Ler mais– Aprova Plano de Trabalho para realização do Curso de Formação de Multiplicadores para Constituição de Rede Descentralizada
Ler mais– Diretrizes para cooperação entre os Ministérios da Educação e o do Esporte, com o objetivo de definir critérios construção
Ler mais– Criar o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola
Ler mais– Extingue processos de Convênios celebrados no exercício de 2004, cujas medidas saneadoras solicitadas pelo MDS
Ler mais– Altera a Portaria MDSGM n° 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos
Ler mais– Procedimentos a serem observados para propostas de contratação no âmbito de projetos com recursos externos
Ler mais, Reabre o prazo para cadastramento de pré-projetos
Ler maisEstabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros aos Municípios
Ler mais– Altera prazo fixado na Portaria GMMDS n° 360, de 12 de julho de 2005
Ler mais, Extingue Convênios celebrados nos exercícios de 2003, 2004 e 2005
Ler mais– Altera o art. 19 da Portaria MDS nº 459, de 9 de setembro de 2005 e da outras providências
Ler mais– Estabelece novo prazo para cadastramento de pré-projetos no Sistema de Gestão de Convênios – SISCON junto ao FNAS
Ler mais– Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2006
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