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Aprova Plano de Trabalho do Suplemento sobre o trabalho infantil e acesso a transferências de renda junto a Pesquisa
Ler mais– Dispõe sobre a convocação extraordinária da VI Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências
Ler mais– Aprova Plano de Trabalho da Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas Sem Fins Lucrativos
Ler mais– Estabelece normas de Cooperação técnica e financeira de Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
Ler mais– Altera a Portaria n° 434, de 4 de dezembro de 2008
Ler mais– Altera a Portaria nº 288, de 2 de setembro de 2009
Ler maisDispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial ao Município de Granito, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de …
Ler maisDispõe sobre cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2024, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo …
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, publicado NO …
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de …
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos …
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular …
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2024 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de …
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