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Portarias

Portaria SAS nº 172, de 13 de dezembro de 2024

– Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento para Cozinha Comunitária, aos municípios de Tracunhaém, Bezerros, Casinhas, Custódia, Itapissuma, Camutanga, Quipapá, Santa Cruz do Capibaribe, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS

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PORTARIA SAS Nº 174, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

– Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, ao município de Paulista, para o exercício de 2024 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais …

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PORTARIA SAS Nº 175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 –

Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, aos municípios de Recife e Caruaru, para o exercício de 2024 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos …

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Portaria SDSCJPVD nº 43, de 27 de abril de 2023

– Dispõe sobre a repactuação do passivo de cofinanciamento de cozinhas comunitárias referentes exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicada no BOLETIM INTERNO Nº 007/2023, de publicado em 27 …

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Portaria SDSCJPVD nº 43, de 27 de abril de 2023

– Dispõe sobre a repactuação do passivo de cofinanciamento de cozinhas comunitárias referentes exercício de 2022 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicada no BOLETIM INTERNO Nº 007/2023, de publicado em 27 …

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Portaria SDSCJPVD nº 44, de 27 de abril de 2023

– Dispõe sobre a pactuação do cronograma de desembolso do passivo ano de 2022 referente ao cofinanciamento fundo a fundo dos serviços tipificados, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, publicada no BOLETIM …

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Portaria SDSCJPVD nº 59, DE 10 maio de 2023

– Dispõe sobre a concessão de cofinanciamento de Benefícios Eventuais Emergenciais por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para os municípios de Caruaru e …

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Portaria SDSCJPVD nº 82, de 06 DE junho de 2023

– Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2023 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de …

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Portaria SDSCJPVD nº 294, de 04 DE Dezembro de 2023

– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2023 por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a implantação de 01 …

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Portaria SDSCJPVD nº 296, de 04 DE Dezembro de 2023 –

Dispõe sobre a reprogramação do saldo remanescente do cofinanciamento destinado aos benefícios eventuais para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuaram nas praias do município do Recife durante o período da Covid, para utilização dos Recursos no cofinanciamento de Benefícios Eventuais.

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Portaria SDSCJPVD nº 296, de 04 DE Dezembro de 2023 –

Dispõe sobre a reprogramação do saldo remanescente do cofinanciamento destinado aos benefícios eventuais para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuaram nas praias do município do Recife durante o período da Covid, para utilização dos Recursos no cofinanciamento de Benefícios Eventuais.

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