-Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2021 dos Termos de Aceite destinados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, publicada no BIS nº 020/2021 …
Ler mais-Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021 de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio a trabalhadores/comerciantes que atuam nas praias em 13 municípios da costa pernambucana, publicada …
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Ler mais-Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
Ler mais-Dispõe sobre a atualização do número de CRAS cofinanciado, para o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à Portaria SEDSDH Nº 78, …
Ler mais– Dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja em funcionamento e com saldo de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), …
Ler mais-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ Nº 148 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a autorização para reprogramação de saldo dos recursos de cofinanciamento por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, cujo serviço ou programa não esteja …
Ler mais-REVOGAÇÃO DA PORTARIA SDSCJ Nº 147 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 52 Cozinhas Comunitárias.
Ler mais– Retificação da Portaria SDSCJ Nº 081, 17 de junho DE 2021, que Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2021 de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de suplementação orçamentária, para apoio …
Ler maisDispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias.
Ler mais-Ampliar o cofinanciamento para o exercício de 2021 por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, para reabertura de Cozinha Comunitária no município de Itambé e pra ampliação da capacidade de oferta em cozinha comunitária no município do Recife
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento aos municípios até 31/12/2020. Publicado no Diario Oficial de 21 de março de 2020, Ano XCVII • Nº 53.
Ler mais– Dispõe em caráter excepcional e temporário, a alteração de prazo para envio dos documentos pelos municípios, relacionados aos demonstrativos sintéticos fundo a fundo, que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012, como medida preventiva …
Ler mais– Dispõe para o exercício de 2020, o cofinanciamento do custeio de Benefícios Eventuais, a serem repassados pelo sistema de transferência fundo a fundo para todos os municípios do Estado de Pernambuco, em caráter excepcional, amparados pelo Decreto Estadual nº …
Ler mais– Dispõe para o exercício de 2020, a continuidade do Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, pertinente à transferência automática …
Ler mais– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Publicado na …
Ler mais– Dispõe sobre a reprogramação, em caráter excepcional, de saldo dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas do cofinanciamento do Estadual na modalidade Fundo a fundo para o cofinanciamento do custeio de Benefícios Eventuais.
Ler mais– Dispõe para o exercício de 2020, em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2020 dos Termos de Aceite desnados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Instucional na modalidade Residência Inclusiva. Publicado no BIS nº …
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