– Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Publicado na …
Ler mais– Dispõe sobre a reprogramação, em caráter excepcional, de saldo dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas do cofinanciamento do Estadual na modalidade Fundo a fundo para o cofinanciamento do custeio de Benefícios Eventuais.
Ler mais– Dispõe para o exercício de 2020, em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2020 dos Termos de Aceite desnados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Instucional na modalidade Residência Inclusiva. Publicado no BIS nº …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2020 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no …
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento dos valores pactuados para o ano de 2020 e a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite, destinados ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou …
Ler mais– Dispõe em caráter excepcional e temporário, a alteração de prazo para envio dos documentos pelos municípios, relacionados aos demonstrativos sintéticos fundo a fundo, que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012, como medida preventiva …
Ler mais– Concede benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária em decorrência da paralização temporária do atendimento do Programa Pernambuco Conduz que atende a pessoas com deficiência física, com severa dificuldade de locomoção
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da Portaria SDSDCJ nº 107, de 14/08/2020, referente ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite e os valores pactuados de acordo com cada ano, tendo início em 2013 e destinados ao cofinanciamento aos municípios.
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência e valores pactuados para o exercício de 2019, dos Termos de Aceite realizados em 2016 e 2017 des_nados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI …
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2019,
Ler mais-Dispõe Dispõe sobre a ampliação do Cofinanciamento para o ano de 2019 e a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2019 dos Termos de Aceite realizados em 2017 destinados o cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade …
Ler mais-Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2019 dos Termos de Aceite destinados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva.
Ler mais-Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do ano de 2019 do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2019 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no …
Ler mais– Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, nos municípios de Dormentes, Calçados e Aliança, para serem reprogramado a outro serviço …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil.
Ler mais– Prorrogação de prazo até 31/12/2018 dos termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite do ano de 2017.
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual n° 11.297/1995 prorrogação de prazo até 31/12/2018 dos termos de Aceite e Termos …
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