– Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2020 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no …
Ler mais– Dispõe sobre o Cofinanciamento dos valores pactuados para o ano de 2020 e a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite, destinados ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou …
Ler mais– Dispõe em caráter excepcional e temporário, a alteração de prazo para envio dos documentos pelos municípios, relacionados aos demonstrativos sintéticos fundo a fundo, que trata a Lei Estadual nº 11.297/2005 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012, como medida preventiva …
Ler mais– Concede benefício eventual por situação de vulnerabilidade temporária em decorrência da paralização temporária do atendimento do Programa Pernambuco Conduz que atende a pessoas com deficiência física, com severa dificuldade de locomoção
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da Portaria SDSDCJ nº 107, de 14/08/2020, referente ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite e os valores pactuados de acordo com cada ano, tendo início em 2013 e destinados ao cofinanciamento aos municípios.
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência e valores pactuados para o exercício de 2019, dos Termos de Aceite realizados em 2016 e 2017 des_nados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI …
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2019,
Ler mais-Dispõe Dispõe sobre a ampliação do Cofinanciamento para o ano de 2019 e a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2019 dos Termos de Aceite realizados em 2017 destinados o cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade …
Ler mais-Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2019 dos Termos de Aceite destinados o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva.
Ler mais-Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do ano de 2019 do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do ano de 2019 ofertado pelo governo federal para o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, no …
Ler mais– Dispõe sobre a reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a fundo, do Programa de Inclusão Produtiva PE no Batente, nos municípios de Dormentes, Calçados e Aliança, para serem reprogramado a outro serviço …
Ler mais– Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria com organização da Sociedade Civil.
Ler mais– Prorrogação de prazo até 31/12/2018 dos termos de Aceite e Termos Aditivos aos Termos de Aceite do ano de 2017.
Ler mais– Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual n° 11.297/1995 prorrogação de prazo até 31/12/2018 dos termos de Aceite e Termos …
Ler mais– Dispõe sobre a concessão de maior aporte de recursos do cofinanciamento ao município de Bodocó para custeio de benefícios eventuais. Publicado no BIS nº 023/2018 de 02 de agosto de 2018
Ler mais– Dispõe sobre os repasses de recursos dos Termos de Aceite realizados em 2016/2017 para o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertados no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência e os valores pactuados para 2018 dos Temos de aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Atendimento às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social …
Ler mais– Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a que se refere à …
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