Resoluções da CIB/PE – 2026

Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite/PE – 2026

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 12, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os municípios de Mirandiba, Parnamirim e Serra Talhada em virtude da decretação de situação de emergência, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 11, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para situação de emergência e/ou estado de calamidade pública, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 07, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 05, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Pactua o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.