Transferência Fundo a Fundo – PORTARIAS 2026

Portarias 2026

PORTARIA SAS Nº 82, DE 04 DE MAIO DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios atingidos por chuvas intensas e que tiveram declaradas situação de Emergência pelo decreto nº 60.452/2026, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SAS Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 77, DE 23 DE ABRIL DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Serviço Acolhimento em Família Acolhedora para os municípios de Agrestina e Limoeiro, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 76, DE 23 DE ABRIL DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Incentivo à Gestão Municipal –IGM SUAS PE referente ao piso variável, no âmbito do Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Buíque, Calumbi, Cumaru, Iati, Inajá, Itaíba e Itacuruba por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SAS Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Araripina, Calçado, Palmerina, Cabrobó, Jupi, Jucati, Santa Maria da Boa Vista, Garanhuns, Brejão, Flores e Carnaíba por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SAS Nº 55, DE 05 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 54, DE 05 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 51, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para os Municípios de Mirandiba, Parnamirim e Serra Talhada por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA SAS Nº 49, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial para o Município de Calumbi, por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social, para os Fundos Municipais de Assistência Social.
PORTARIA SAS Nº 48, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 47, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 46, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Pactua o cofinanciamento estadual denominado Incentivo à Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 44, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Pactua o cofinanciamento do programa BPC na escola, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 40, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 39, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS
PORTARIA SAS Nº 38, DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a oferta de o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento das Cozinhas Comunitárias, no âmbito do Programa Bom Prato, para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Pactua o cofinanciamento estadual denominado Incentivo à Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social– FMAS.
PORTARIA SAS Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social FMAS.
PORTARIA SAS Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 29, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o exercício de 2026, concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS
PORTARIA SAS Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Pactua o cofinanciamento do programa BPC na escola, por meio do Sistema de transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual, para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento de Benefício Eventual Emergencial, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento dos Serviços de Acolhimento Institucionais para Crianças e Adolescentes, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS
PORTARIA SAS Nº 23, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cofinanciamento do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, para o exercício de 2026 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS.
PORTARIA SAS Nº 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre os procedimentos necessários para a Prestação de Contas dos recursos do Cofinanciamento para o exercício de 2025 concernente à transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS